Processo 222651/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2013 11:13
Autuado em 29/04/2013 11:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3275/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3275/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015 Acórdão   3275/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/05/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Gestor atual JOAO CARLOS GOMES
Gestor das Contas JOAO CARLOS GOMES

Juntadas
DataDescrição
08/06/2015 12:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Parecer - 19753/13 - SMPjTC, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 887/15 - GCDA.
08/06/2015 12:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Parecer - 18085/14 - SMPjTC, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 887/15 - GCDA.
24/09/2013 15:45 Responder citação ou intimação
03/09/2013 17:38 Solicitar prorrogação de prazo
03/09/2013 17:27 Petição de outra natureza
22/05/2013 16:26 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3275/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 887/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 750/2015
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 526/2014
10/09/2013 722 Despacho Processual Diverso nº 1700/2013
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1476/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9474/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2015 11:52 DP  
14/08/2015 10:45 DEX Informação nº 5138/2015 -
30/07/2015 15:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2015 -
28/07/2015 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3074/2015 -
28/07/2015 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1089/2015 -
17/07/2015 17:56 STP  
22/06/2015 11:23 GCDA  
08/06/2015 12:21 SMPjTC Parecer nº 7487/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Universidade Estadual de Ponta Grossa. Exercício de 2012. Instrução pela regularidade com ressalva das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
03/06/2015 10:42 DP Informação nº 13298/2015 -
27/05/2015 07:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 887/2015 -
15/05/2015 11:44 SMPjTC Requerimento nº 60/2015 - Desentranhamento requer desentranhamento de peças
11/05/2015 10:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 750/2015 -
08/05/2015 10:10 STP Certidão de Sessão nº 327/2015 -
14/11/2014 09:16 GCDA  
15/10/2014 10:40 SMPjTC  
31/03/2014 10:28 DCE Instrução nº 281/2014 -
28/03/2014 11:24 STP Certidão de Sessão nº 193/2014 -
21/03/2014 11:11 GCDA  
19/03/2014 14:22 STP  
14/01/2014 09:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 526/2014 -
06/01/2014 16:19 SMPjTC Parecer nº 285/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. UEPG 2012. Em trâmite, Comunicação de Irregularidade nº 234087/13, cujo julgamento pode repercutir diretamente neste protocolado. Pelo sobrestamento do feito. Subsidiariamente, pela regularidade com ressalva, com recomendações
06/01/2014 15:09 GCDA  
05/12/2013 16:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 6951/2013 -
08/11/2013 14:25 DCE Instrução nº 348/2013 -
23/10/2013 16:08 5ICE Instrução nº 1012/2013 - Prestação de Contas Estadual. Inalteradas as recomendações contidas no Relatório do 2º Semestre desta ICE, exceto quanto à implementação do Sistema RH Meta4.
22/10/2013 15:06 DCE Despacho Processual Diverso nº 557/2013 -
06/09/2013 17:49 DP  
05/09/2013 11:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1700/2013 -
08/08/2013 13:30 DP Informação nº 18809/2013 -
06/08/2013 07:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1476/2013 -
29/04/2013 18:49 DCE Instrução nº 203/2013 -
29/04/2013 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9474/2013 -

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